O OdontoDex trata os dados pessoais dos usuários com responsabilidade e transparência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Esta Política descreve quais dados coletamos, como os utilizamos, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os retemos e quais são seus direitos como titular.
Pedro Igor Simplício de Sousa
Pessoa física · Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
E-mail: contato@odontodex.com.br
O processamento de pagamentos é realizado pelo Mercado Pago. O OdontoDex não coleta, armazena ou processa dados de cartão de crédito. Recebemos apenas a confirmação do status do pagamento e o identificador da transação.
| Finalidade | Dados utilizados | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criação e gestão da conta | Nome, e-mail, senha | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Personalização da experiência | Nome, perfil, tratamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cobrança e gestão da assinatura | E-mail, status do pagamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Melhoria da Plataforma | Dados de uso anonimizados | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Comunicações sobre o serviço | Execução de contrato / Legítimo interesse | |
| Cumprimento de obrigações legais | Dados necessários | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Marketing e comunicações promocionais | Consentimento (art. 7º, I) |
O OdontoDex não vende dados pessoais dos usuários a terceiros. Os dados podem ser compartilhados com:
Utilizado para autenticação de usuários e armazenamento de dados, em conformidade com a política de privacidade do Google.
Utilizado para processamento de pagamentos. O compartilhamento é restrito ao necessário para a realização da cobrança.
Quando exigido por lei, decisão judicial ou ordem de autoridade competente.
O OdontoDex adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo autenticação com criptografia de senha, comunicação via HTTPS/TLS e armazenamento em infraestrutura segura do Google Firebase.
Em caso de incidente de segurança, o OdontoDex notificará a ANPD e os usuários afetados nos prazos previstos pela LGPD.
O OdontoDex utiliza o localStorage do navegador para armazenar preferências do usuário exclusivamente no dispositivo do próprio usuário. Esses dados não são transmitidos ao servidor. O Firebase pode utilizar cookies de sessão essenciais para o funcionamento da autenticação.
Conforme a LGPD, você tem direito a:
Para exercer seus direitos, entre em contato: contato@odontodex.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
O OdontoDex destina-se exclusivamente a profissionais e estudantes de Odontologia com idade mínima de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias.
Encarregado de Dados (DPO):
Pedro Igor Simplício de Sousa
E-mail: contato@odontodex.com.br
Natal, Rio Grande do Norte, Brasil
Você também pode registrar reclamações perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd