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Política de Privacidade

Versão 1.1 · Vigência: junho de 2026
Controlador: Pedro Igor Simplício de Sousa · Natal, RN, Brasil
Contato sobre privacidade: contato@odontodex.com.br

Resumo importante: o OdontoDex utiliza dados pessoais para criar e proteger contas, liberar acesso gratuito ou Premium, processar pagamentos, melhorar a experiência do usuário, prestar suporte, cumprir obrigações legais e manter a segurança da Plataforma.

O OdontoDex não vende dados pessoais dos usuários.

1. Introdução

Esta Política de Privacidade explica como o OdontoDex coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais dos usuários da Plataforma.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018), o Marco Civil da Internet, normas de proteção ao consumidor e demais legislações aplicáveis.

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o OdontoDex, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade e dos Termos de Uso.

2. Controlador dos dados

Controlador: Pedro Igor Simplício de Sousa

Localidade: Natal, Rio Grande do Norte, Brasil

E-mail para contato: contato@odontodex.com.br

Para solicitações relacionadas a dados pessoais, privacidade, exclusão de conta ou exercício de direitos previstos na LGPD, utilize o e-mail acima.

3. Dados pessoais coletados

3.1 Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar dados fornecidos diretamente pelo usuário durante cadastro, login, suporte, assinatura ou uso da Plataforma, incluindo:

3.2 Dados de autenticação

O OdontoDex utiliza serviços de autenticação, como Firebase Authentication, para permitir login por e-mail/senha ou outros métodos disponíveis na Plataforma.

Senhas não são armazenadas em texto simples pelo OdontoDex. A autenticação é processada por infraestrutura especializada de terceiros.

3.3 Dados gerados pelo uso da Plataforma

Durante o uso do OdontoDex, podemos registrar informações necessárias para funcionamento, segurança, melhoria do serviço e personalização da experiência, como:

3.4 Dados de pagamento e assinatura

Quando o usuário contrata o plano Premium pelo site ou PWA fora de lojas de aplicativos, o pagamento pode ser processado por intermediadores externos, como Mercado Pago.

O OdontoDex não armazena dados completos de cartão de crédito. Podemos receber e armazenar dados necessários para controle da assinatura e liberação do acesso, incluindo:

3.5 Dados relacionados a cupons, parcerias e repasses

Quando o usuário utiliza cupom de desconto ou código de indicação, podemos registrar informações associadas à conversão, como código utilizado, data, identificador do usuário, e-mail associado e status do repasse, quando aplicável.

3.6 Dados técnicos e de dispositivo

Podemos coletar automaticamente dados técnicos necessários para segurança, funcionamento e diagnóstico da Plataforma, incluindo:

3.7 Dados armazenados localmente no dispositivo

O OdontoDex pode utilizar armazenamento local do navegador, como localStorage, cache do PWA e service worker, para manter preferências, melhorar desempenho, permitir instalação como aplicativo e preservar configurações do usuário.

Esses dados podem permanecer no dispositivo até que o usuário limpe os dados do navegador, desinstale o PWA ou utilize mecanismos de limpeza disponíveis no sistema.

4. Dados que não devem ser inseridos na Plataforma

O OdontoDex não foi criado para armazenar prontuários ou dados identificáveis de pacientes.

O usuário não deve inserir nome de pacientes, CPF, telefone, endereço, imagens clínicas identificáveis, dados de saúde individualizados ou informações sensíveis de terceiros em campos de busca, suporte ou qualquer área que não tenha finalidade específica para isso.

Caso o usuário envie voluntariamente dados de pacientes ou terceiros, será responsável por possuir base legal adequada, autorização quando aplicável e observância das normas profissionais e de proteção de dados.

5. Finalidades do tratamento e bases legais

Finalidade Exemplos de dados utilizados Base legal
Criação, autenticação e gestão da conta Nome, e-mail, credenciais, UID de usuário Execução de contrato
Funcionamento da Plataforma e liberação de recursos Perfil, status Premium, favoritos, histórico, preferências Execução de contrato
Processamento de pagamento e assinatura E-mail, status do pagamento, identificador de transação, assinatura, cupom Execução de contrato e cumprimento de obrigação legal
Prevenção a fraudes, segurança e controle de acesso UID, IP, logs técnicos, eventos de autenticação, status de pagamento Legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal
Melhoria do conteúdo, busca e experiência Buscas, protocolos acessados, ferramentas utilizadas, métricas de uso Legítimo interesse
Atendimento ao usuário e suporte Nome, e-mail, mensagens, registros da conta Execução de contrato e legítimo interesse
Comunicações operacionais E-mail, status da conta, assinatura, avisos importantes Execução de contrato e legítimo interesse
Comunicações promocionais, quando aplicável E-mail e preferências de comunicação Consentimento ou legítimo interesse, conforme o caso
Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias Dados de pagamento, transações, logs, solicitações formais Cumprimento de obrigação legal
Exercício regular de direitos Registros de conta, pagamento, suporte e logs necessários Exercício regular de direitos

6. Compartilhamento de dados

O OdontoDex não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário para funcionamento da Plataforma, pagamento, segurança, suporte, cumprimento legal ou exercício de direitos.

6.1 Firebase / Google

Utilizamos serviços do Google Firebase para autenticação, banco de dados, armazenamento técnico, segurança, infraestrutura e funcionamento da Plataforma.

6.2 Mercado Pago

Utilizamos Mercado Pago para processar pagamentos realizados diretamente pelo site ou PWA, quando disponível. O compartilhamento é limitado ao necessário para criação, confirmação, cancelamento, conciliação e segurança das transações.

6.3 Lojas de aplicativos

Caso o OdontoDex seja distribuído por lojas de aplicativos, como Google Play ou outras plataformas, dados relacionados a instalação, assinatura, compra, cancelamento, reembolso e verificação de acesso poderão ser tratados pela respectiva loja conforme suas próprias políticas.

6.4 Prestadores de serviço e infraestrutura

Podemos utilizar provedores de hospedagem, domínio, e-mail, analytics, monitoramento, suporte, segurança, automação ou comunicação, sempre limitando o compartilhamento ao necessário para a prestação do serviço.

6.5 Autoridades e obrigações legais

Dados poderão ser compartilhados com autoridades públicas, órgãos reguladores, Poder Judiciário, autoridades fiscais ou terceiros quando exigido por lei, ordem judicial, obrigação regulatória ou para defesa de direitos.

7. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores utilizados pelo OdontoDex, como Google Firebase, Mercado Pago, provedores de hospedagem e serviços de infraestrutura, podem armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nesses casos, o OdontoDex busca utilizar prestadores que adotem padrões de segurança compatíveis com a legislação aplicável e com boas práticas de proteção de dados.

8. Retenção e exclusão de dados

Os dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais, regulatórios, contratuais e necessidades legítimas de segurança e defesa de direitos.

9. Segurança dos dados

O OdontoDex adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou tratamento inadequado.

Entre as medidas utilizadas estão autenticação segura, comunicação via HTTPS/TLS, controle de acesso, segregação de permissões administrativas, validação de autenticação em endpoints sensíveis, proteção de variáveis de ambiente e infraestrutura gerenciada por provedores reconhecidos.

Nenhum sistema é completamente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança relevante envolvendo dados pessoais, o OdontoDex adotará as medidas cabíveis, incluindo avaliação do risco, mitigação, comunicação aos titulares e/ou à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido pela legislação aplicável.

10. Cookies, cache e armazenamento local

O OdontoDex pode utilizar cookies essenciais, armazenamento local, cache do navegador e service worker para autenticação, instalação como PWA, preservação de preferências, melhoria de desempenho e funcionamento da Plataforma.

O usuário pode controlar ou limpar cookies e dados locais pelas configurações do navegador ou dispositivo. A remoção desses dados pode afetar login, preferências, instalação do PWA e funcionamento de alguns recursos.

11. Comunicações

O OdontoDex poderá enviar comunicações relacionadas ao serviço, como confirmações de conta, avisos de pagamento, assinatura, cancelamento, segurança, suporte, atualizações importantes, alterações de Termos ou Política de Privacidade.

Comunicações promocionais, quando realizadas, poderão permitir descadastramento ou solicitação de interrupção pelo e-mail contato@odontodex.com.br.

12. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o usuário pode solicitar, quando aplicável:

Para exercer seus direitos, envie solicitação para contato@odontodex.com.br. Poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e proteger a conta contra acessos indevidos.

Responderemos às solicitações dentro dos prazos previstos na legislação aplicável.

13. Exclusão de conta e dados

O usuário pode solicitar a exclusão da conta e dos dados pessoais associados pela página Excluir conta e dados ou pelo e-mail contato@odontodex.com.br.

Após validação da identidade do solicitante, serão excluídos ou anonimizados os dados pessoais vinculados à conta, salvo quando a retenção for necessária para:

A exclusão da conta pode resultar na perda de acesso ao plano Premium, histórico, favoritos, preferências e demais informações vinculadas à conta.

14. Menores de idade

O OdontoDex é destinado a usuários maiores de 18 anos, profissionais da área odontológica e estudantes de Odontologia. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 18 anos.

Caso seja identificado cadastro de menor de idade, poderemos excluir a conta e os dados associados, salvo se houver base legal aplicável para retenção temporária.

15. Dados de pacientes e terceiros

O OdontoDex é uma ferramenta de apoio clínico para profissionais e estudantes, não um sistema de prontuário eletrônico. O usuário não deve inserir dados pessoais ou dados sensíveis de pacientes na Plataforma, salvo se houver recurso específico, finalidade explícita e base legal adequada.

O usuário é responsável por garantir que qualquer dado de terceiro eventualmente inserido ou enviado ao OdontoDex tenha base legal válida e observe normas éticas, profissionais e de proteção de dados.

16. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, técnicas, comerciais ou operacionais.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por e-mail, aviso na Plataforma ou outro meio razoável. A versão atualizada ficará disponível nesta página.

17. Contato

Para dúvidas, solicitações, exercício de direitos, exclusão de conta, privacidade ou proteção de dados, entre em contato:

contato@odontodex.com.br

O usuário também pode apresentar reclamação perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd.