Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o OdontoDex ("Plataforma"), o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso em sua integralidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, o usuário deverá se abster de utilizar a Plataforma.
Estes Termos constituem um contrato vinculante entre o usuário e Pedro Igor Simplício de Sousa, pessoa física responsável pelo OdontoDex.
O OdontoDex é um aplicativo web progressivo (PWA) de apoio clínico destinado exclusivamente a cirurgiões-dentistas habilitados e estudantes de Odontologia regularmente matriculados em cursos reconhecidos pelo MEC.
A Plataforma disponibiliza:
O OdontoDex é uma ferramenta de apoio e consulta. Não é um software de diagnóstico médico ou odontológico, não substitui o julgamento clínico do profissional habilitado e não constitui relação de cuidado ou atendimento ao paciente.
Para utilizar a Plataforma, o usuário deve:
O usuário é responsável por:
Todo o conteúdo clínico disponibilizado na Plataforma — incluindo protocolos, prescrições, guias de procedimentos e ferramentas de apoio à decisão — tem caráter exclusivamente informativo e de referência. Destina-se a auxiliar o profissional habilitado em suas decisões clínicas, não a substituí-las.
A responsabilidade pela conduta clínica, diagnóstico, prescrição e tratamento é exclusiva do cirurgião-dentista ou profissional de saúde habilitado que presta o atendimento. O OdontoDex não assume qualquer responsabilidade por decisões clínicas tomadas com base no conteúdo da Plataforma.
O OdontoDex emprega esforços para manter os conteúdos atualizados e alinhados às evidências clínicas disponíveis, mas não garante que o conteúdo esteja livre de imprecisões, erros ou desatualizações.
Condutas envolvendo pacientes com condições especiais (gestantes, crianças, idosos, imunossuprimidos, portadores de doenças sistêmicas, entre outros) requerem avaliação individualizada pelo profissional responsável.
O acesso gratuito à Plataforma oferece um conjunto limitado de protocolos e funcionalidades, conforme indicado na interface.
O plano Premium é oferecido em modalidade de assinatura mensal, no valor de R$ 9,90 por mês, sujeito a alterações mediante aviso prévio de 30 dias.
O processamento de pagamentos é realizado pelo Mercado Pago. O OdontoDex não armazena dados de cartão de crédito ou informações financeiras do usuário.
A assinatura é renovada automaticamente a cada período mensal, salvo cancelamento pelo usuário antes da data de renovação.
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, sem multa ou fidelidade, acessando as configurações da Plataforma ou enviando solicitação para contato@odontodex.com.br.
Conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário pode desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos a contar da data da assinatura, com direito à devolução integral do valor pago.
Após o prazo de 7 dias, não há direito a reembolso proporcional por período não utilizado, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Todo o conteúdo da Plataforma é de titularidade de Pedro Igor Simplício de Sousa e está protegido pela legislação de propriedade intelectual aplicável. É vedado reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar o conteúdo sem autorização prévia e escrita.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o OdontoDex não se responsabiliza por danos decorrentes de decisões clínicas baseadas no conteúdo da Plataforma. A responsabilidade total fica limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 3 meses anteriores ao evento.
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Natal, Rio Grande do Norte, para dirimir quaisquer controvérsias.
Contato: contato@odontodex.com.br